DECRETO - 48352 - 01/01/2021

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 01/01/2021
Dt. Publicação : 01/01/2021
Ementa : Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2021, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
Paginação : 25
Inteiro Teor : 6297148352_2021.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 48352 01/01/2021 REPUBLICA MUNICIPAL Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2021, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO - 1705 19/02/2021 VER MUNICIPAL Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON e do Sistema de Controle de Contratos - FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO - 771 18/02/2021 VER MUNICIPAL Estabelece procedimentos para liberações de recursos e créditos adicionais solicitados à Superintendência Executiva do Orçamento Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
RESOLUÇÃO - 3215 24/02/2021 VER MUNICIPAL Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro.
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DECRETO - 49090 12/07/2021 VER MUNICIPAL Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 01de março de 2021.
DELIBERAÇÃO - 784 19/07/2021 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a autorização de pagamento das despesas inscritas em Restos A Pagar.
DECRETO - 49262 13/08/2021 VER MUNICIPAL Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 03 de maio de 2021.
DELIBERAÇÃO - 790 25/08/2021 VER MUNICIPAL Altera o Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº 48.530 de 17 de fevereiro de 2021, referente à Fundação Cidade das Artes, no valor de R$ 601.252,13 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 3256 02/09/2021 VER MUNICIPAL Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro.
DECRETO - 49571 13/10/2021 VER MUNICIPAL Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 02 de julho de 2021.
DECRETO - 49832 29/11/2021 VER MUNICIPAL Dispõe sobre delegação de competência à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, na forma que menciona.
DECRETO - 50015 15/12/2021 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021.
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DELIBERAÇÃO - 811 23/12/2021 VER MUNICIPAL Altera o Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº 48530 de 17 de fevereiro de 2021, referente à Secretaria Municipal de Ordem Pública, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.